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A nova Lei das Startups em Portugal representa um marco significativo para o ecossistema empreendedor do país. Com a introdução de benefícios fiscais estratégicos, o governo demonstra seu compromisso em fomentar o crescimento e a estabilidade de negócios inovadores, além de atrair talentos altamente qualificados para fortalecer a economia local.
O IFICI, ou Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação, é um dos pilares dessa nova legislação, oferecendo um regime fiscal vantajoso para profissionais estrangeiros e portugueses retornados que se integrem ao mercado de startups. Com uma taxa fixa sobre o IRS, o objetivo é promover a retenção de talentos e a competitividade internacional de Portugal.
Além disso, o novo Regime Fiscal para Planos de Stock Options e as majorações em programas de apoio como Avançar e Mar2030 são iniciativas que complementam a visão de longo prazo para o empreendedorismo. Estas medidas visam não apenas o crescimento imediato, mas também a sustentabilidade e a inovação contínua dentro do setor.
O impacto dessas políticas já é notável, com uma redução na taxa de IRC para startups prevista para 2024 e um crescimento expressivo no volume de negócios gerado pelas startups entre 2019 e 2022. Este crescimento supera em muito a média do tecido empresarial português, evidenciando o potencial dinâmico das startups no panorama económico do país.
O estudo “Startup & Entrepreneurial Ecosystem Report” da IDC-Informa D&B para a Startup Portugal destaca ainda que as startups não só contribuem significativamente para o volume de negócios e exportações, mas também para a criação de empregos, com salários que superam a média nacional. Estes dados reforçam a importância do reconhecimento do estatuto de startup e scaleup como ferramentas essenciais para mapear e valorizar o seu contributo para a economia portuguesa, delineando um futuro promissor para o empreendedorismo no país.